Eleitores portador de deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas. O eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção.

Uma resolução da Corte Eleitoral prevê apoio logístico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como "coordenador de acessibilidade”. Cada Tribunal Regional Eleitoral tem autonomia para decidir como fará a sua logística.

Nas eleições deste ano, todas as urnas eletrônicas contarão com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Na filmagem, exibida na tela do aparelho, a tradutora indicará a eleitoras e eleitores qual cargo está em disputa na votação.

Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições deste ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético.

Diversidade

Os povos indígenas também têm assegurado, pela Constituição Federal, a participação no processo eleitoral. Para garantir esse direito, o TSE criou a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

Segundo o TSE, “é direito fundamental da pessoa indígena ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.

Em fevereiro, o tribunal criou o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.

Mulheres na política

A participação das mulheres na política é outra frente de trabalho do TSE. Após iniciativa da Corte, o Congresso Nacional estabeleceu uma cota mínima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres no Fundo Eleitoral. O mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

Com o objetivo de estabelecer uma disputa mais equilibrada nas eleições, o tribunal realiza periodicamente campanhas em redes sociais e nas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil para tratar do tema. Em julho, foi lançada a campanha nacional Mais Mulheres na Política 2022, composta por vídeo, spot e cards veiculados em emissoras de televisão e rádio e nas redes sociais.

Após decisão da Corte, recursos destinados aos programas de promoção da participação das mulheres na política, não utilizados no pleito, deverão ser usados da mesma forma nas eleições subsequentes.

Na tarde desta terça-feira (9), um grupo de cadeirantes realizou um protesto no centro do Recife pedindo que o Governo de Pernambuco repasse verba para a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), o que possibilitaria o acesso às cadeiras de rodas. Além disso, a mobilização pediu melhorias na acessibilidade dos transportes públicos do Grande Recife. Durante o ato, a Avenida Guararapes, no bairro de Santo Antônio, foi interditada.

Segundo Messias Manoel Antônio da Silva, 28 anos, representante do grupo Direito dos Cadeirantes, pessoas aguardam há mais de dois anos por uma cadeira de rodas no Estado. “A minha cadeira de rodas está quebrada e para chegar aqui [no protesto] foi difícil. Sem o dinheiro não tem cadeira de rodas, muleta, nada. A gente está aqui porque a gente precisa”, diz.

Esta é a terceira vez que o grupo se mobiliza pedindo que o governo estadual realize os repasses necessários. “No primeiro protesto, o governador mandou o assessor dele assinar [a carta de reivindicação] porque ele não veio atender a gente. Eu gostaria muito de ir ao Palácio do Campo das Princesas e o governador atendesse a gente, mas ele não faz isso”, critica.

Outro manifestante, Luciano Brayner, diz estar na fila por uma cadeira de rodas há dois anos e conta no momento com uma emprestada. “Eu estou lutando pelo meu direito, que é garantido por lei, mas na prática não funciona. Nós estamos lutando pelo direito de ir e vir, mas infelizmente a sociedade nos discrimina. Nós não somos vândalos, somos trabalhadores, estudantes, pais de família e queremos mostrar para a sociedade que nós existimos, temos força e vamos lutar pelos nossos direitos”, comenta Brayner.

Orlando reclama da falta de acessibilidade nos transportes públicos. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

O manifestante Orlando Soares, 45 anos, assevera que o Estado está negligenciando as necessidades básicas dos deficientes. “É para a nossa locomoção. Se ele [o governo] não faz o papel dele para aqueles que mais precisam, eles vão prover mais para quem dessa sociedade? Nós estamos debaixo do sol quente protestando porque precisamos, mas o governo está segurando um repasse que já foi feito pelo governo federal”, diz. 

A luta se estende à melhoria da acessibilidade nos transportes públicos da Região Metropolitana do Recife. Segundo Soares, o Grande Recife Consórcio de Transportes está permitindo a circulação de ônibus com elevadores quebrados. “Você junta isso à carga do motorista que não tem mais cobrador para ajudá-lo. O motorista que tem que pegar um ônibus velho, quebrado, sucateado. Quem paga o preço no final das contas somos nós, sendo xingados e deixados no meio da rua”, pontua Orlando.

O LeiaJá pediu um posicionamento do Governo de Pernambuco sobre os repasses e do Grande Recife sobre as denúncias da falta de acessibilidade, mas até a publicação desta reportagem as assessorias não haviam retornado às demandas.

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) promove nesta quinta-feira (10) o relançamento gratuito, e com recursos de acessibilidade, de documentários do Projeto Pixinguinha, em seu canal no YouTube. O produtor e diretor artístico da Funarte, Paulo César Soares, disse que um dos papéis mais importantes para quem trabalha na área de artes é permitir o acesso às coisas.

"Agora, em que tudo precisa estar viável pela internet com um clique, nesse caso adaptado às pessoas que não tinham acesso, a iniciativa é motivo de alegria. Estamos falando de inclusão e incluir é criar condições para que pessoas com algum tipo de deficiência possam ter acesso ao campo da arte. Acho que isso é uma vitória”. O diretor admitiu que a questão da acessibilidade não é nova, mas que quando se coloca adaptada a um acervo, vira nova. 

Publicados com recursos de acessibilidade - Libras, closed caption (legenda oculta) e audiodescrição -, os vídeos documentam a trajetória do programa que celebrou a memória do músico Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, e que circulou pelo Brasil em diferentes fases, de 1977 a 2017.

O relançamento ocorre no mês em que se completam 49 anos da morte de Pixinguinha, aos 75 anos de idade, no dia 17 de fevereiro de 1973. O músico faria 125 anos em 4 de maio deste ano. No conjunto de vídeos que será lançado, o público poderá conferir também, gratuitamente, filme em comemoração aos 120 anos do compositor, divulgado em 2017, com depoimentos dos letristas Hermínio Bello de Carvalho e Paulo César Pinheiro, do fotógrafo Walter Firmo e do arranjador Paulo Aragão, informou a Funarte.

Vitrine da música

Para Paulo César Soares, o Projeto Pixinguinha continua sendo uma vitrine da música brasileira. “O projeto mostrou o que a música brasileira produzia de norte a sul, de leste a oeste”. Ele destacou que os talentos existem em todo o país mas, às vezes, não têm oportunidade de se mostrar. “E o Projeto Pixinguinha dá essa oportunidade”.

Segundo o diretor, a Funarte estuda a possibilidade de dar seguimento ao projeto, com shows artísticos a preços populares, bem dirigidos e bem roteirizados, com duração de uma hora e quinze minutos, contemplando os formatos presencial e online. A intenção é que seja feito o mais breve possível, embora sejam necessários recursos para transformar o projeto em realidade. 

A publicação dos vídeos do Projeto Pixinguinha é uma das ações da Funarte de divulgação do material que compõe o Brasil Memória das Artes (BMA) no Youtube. O projeto de digitalização do acervo para acesso virtual começou no início dos anos 2000, com itens variados da coleção da Funarte, como fotografias, arquivos sonoros, textos e documentos, que fazem parte da memória das artes cênicas, das artes plásticas e da música brasileira. Paulo César Soares destacou a importância do Projeto Pixinguinha pela “robustez de gêneros musicais e de músicos participantes”.

Projeto 

Em 1977, o produtor, animador cultural, poeta e pesquisador musical Hermínio Bello de Carvalho idealizou o Projeto Pixinguinha. A iniciativa, da Funarte, tornou-se importante capítulo da trajetória da música popular brasileira. O projeto previa a circulação de intérpretes, músicos e toda a equipe técnica pelo país. A ação funcionou regularmente de 1977 a 1989 e teve dois períodos de suspensão, de 1990 a 1992 e de 1997 a 2002.

A retomada ocorreu entre 2004 e 2007, com as duas últimas versões em 2009 e em 2017. Cantores e compositores famosos passaram pelo projeto, entre eles Cartola, Alceu Valença, Ademilde Fonseca, Edu Lobo, Clementina de Jesus e João Bosco.

Um dos vídeos disponibilizados agora no YouTube com recursos de acessibilidade é a primeira audição do Projeto Pixinguinha, na qual gravações raras de 1977 funcionam como ponto de partida para uma conversa entre especialistas. O vídeo Projeto Pixinguinha: segunda parte da audição comentada mostra, também com a participação de especialistas, as atuações de Jards Macalé, Carmem Costa, Lúcio Alves e Cartola.

De acordo com dados fornecidos pela Funarte, outros vídeos abordam as origens e bases do projeto, com participação da cantora Dóris Monteiro e do dramaturgo João das Neve. Também documentam a retomada do programa, de 2004 a 2007, incluindo material do DVD lançado sobre a temporada de 2005, com documentário e clipes musicais.

Pixinguinha

Até 2016, o dia 23 de abril era considerado a data de aniversário de Pixinguinha. Graças a pesquisa do músico Alexandre Dias no cartório onde o artista foi registrado, verificou-se que a data correta do nascimento é 4 de maio de 1897. O compositor, maestro, arranjador e instrumentista nasceu no Rio de Janeiro e cresceu na região central da capital fluminense, com os pais e 13 irmãos.

Formou o conjunto Oito Batutas, em 1919, com o irmão China e os músicos Donga, Nelson Alves, Jacob Palmieri e José Alves de Lima. No mesmo ano, o grupo passou por São Paulo e Minas Gerais, patrocinado por Arnaldo Guinle. Em 1921, excursionou pela Bahia e Pernambuco, para fazer shows e pesquisar gêneros musicais brasileiros. Pixinguinha é considerado o pai do choro, gênero musical baseado na formação flauta, violão e cavaquinho.

A Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (DIPEBs), por meio da Secretaria de Modalidades Especiais (Semesp) do Ministério da Educação (MEC), lançou proposta, de forma preliminar, de Currículo para o Ensino de Português Escrito como Segunda Língua para Estudantes Surdos. O material traz um referencial curricular para alunos surdos, matriculados na educação bilíngue de surdos, na educação básica e no ensino superior.

“Na Educação Básica são contempladas as etapas de Educação Infantil, para os estudantes surdos, a partir de 0 ano, com a fase de creche e pré-escola; O Ensino Fundamental, dividido em duas fases, sendo a primeira a que equivale aos anos iniciais e, a segunda, que equivale aos anos finais; e Ensino Médio. Para o Ensino Superior a ideia é que se fale em cursos, em vez de etapas”, informa o MEC.

Sistematizado e elaborado por pesquisadores experientes no ensino de português como Segunda Língua para Surdos, o material conta com seis cadernos: “O primeiro, o Caderno Introdutório, apresenta a concepção teórico-metodológica da proposta, bem como os referenciais básicos e complementares que guiaram a elaboração da proposta curricular. O Caderno I apresenta a proposta curricular para alunos de 1 ano e 7 meses a 5 anos, enquanto o Caderno II apresenta a proposta para alunos do 2º ao 5º ano e do primeiro segmento do EJA (Educação de Jovens e Adultos)”, aponta o MEC.

“O Caderno III apresenta a proposta para alunos dos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano e do segundo segmento do EJA. O Caderno IV apresenta a proposta para alunos do ensino médio e do terceiro segmento do EJA. Já o Caderno V, último da proposta curricular, foi formulado para estudantes surdos do ensino superior”, completa a instituição.

Foi divulgado, pelo Inep, o resultado definitivo dos pedidos referentes ao atendimento especializado e tratamento pelo nome social no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. As decisões estão disponíveis na Página do Participante.

Os atendimentos especiais oferecidos pelo Inep são voltados para pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia. Ainda contam com atendimento especial gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e/ou pessoas com outra condição específica. A autarquia também oferece a opção de tratamento pelo nome social para quem se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero (participante travesti ou transexual).

Pedidos aprovados - Aos participantes que solicitaram atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica, e foram aprovados pelo Inep, são permitidos utilizar material próprio, como máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado e/ou ser acompanhado por cão-guia.

Participantes do exame também têm a possibilidade de contar com auxílio de prova em braile, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), provas com letra ampliada e super ampliada, guia-intérprete, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, além de sala de fácil acesso e/ou mobiliário acessível. Os inscritos que solicitaram atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira também puderam indicar o uso de aparelho auditivo ou implante coclear, no momento da inscrição.

As mães em período de amamentação que tiveram o pedido de atendimento aprovado deverão levar, no dia do exame, um acompanhante adulto para ficar, em sala reservada, como responsável pela guarda da criança.

O exame é feito e organizado pelo Inep, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Para ver a lista dos aprovados nas solicitações, os participantes devem acessar o site do processo seletivo.

As solicitações foram divulgadas em 1º de fevereiro, no sistema do exame. Iniciou-se, então, o período para os interessados entrarem com recurso, que foi até o último dia 5. As provas do Encceja 2020 serão aplicadas no dia 25 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal.

Pessoas portadoras de deficiências motoras ou visuais poderão registrar Boletins de Ocorrência Online de forma mais fácil. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) anunciou, na última quarta-feira (23), que o sistema Delegacia Virtual agora possui ferramentas que oferecem uma maior acessibilidade. 

Por enquanto, a funcionalidade está disponível apenas para os estados do Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte, mas, em breve, deverá ser estendida para outros locais. No site, podem ser registrados extravio, furto e crimes considerados de menor potencial, como ameaça, calúnia, injúria, difamação e estelionato. Ao todo, os cidadãos podem registrar 19 tipos de ocorrência.

Os registros que são recebidos na Delegacia Virtual vão para análise da Polícia Civil do estado, que fica responsável por aprovar ou recusar a comunicação. Caso seja aprovado, a vítima recebe uma cópia do BO por e-mail, podendo também recuperá-lo e acompanhá-lo pelo sistema.

O Instituto Nacional de Educação e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quarta-feira (2), que o participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que solicitou atendimento especializado para cegueira, surdocegueira, baixa visão ou visão monocular e teve sua solicitação aprovada poderá utilizar uma série de recursos de acessibilidade durante a aplicação das provas.

De acordo com o edital do Enem, quem se enquadrar nessas condições poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.

Confira outros recursos e auxílios compatíveis:

- Baixa visão: tempo adicional, auxílio para leitura ou leitor de tela ou prova ampliada ou superampliada, auxílio para transcrição e sala de fácil acesso. 

- Cegueira: tempo adicional, prova em braile, auxílio para leitura ou leitor de tela e sala de fácil acesso.

 - Surdocegueira: tempo adicional, guia-intérprete, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada ou leitor de tela.

- Visão monocular: tempo adicional, auxílio para leitura ou leitor de tela ou prova ampliada ou superampliada, auxílio para transcrição e sala de fácil acesso.

"Uma novidade é que o participante que solicitou atendimento para essas condições, na inscrição, poderá contar com um programa que possibilita a leitura de textos na tela do computador durante a prova, além de indicar o uso do implante coclear, no caso de surdocegueira. Haverá três guias-intérpretes para atendimento ao participante surdocego e uma banca especial para correção de suas provas”, publicou Inep.

O Instituto também reforçou que quem necessitar de atendimento devido a acidentes ou imprevistos, após o período de inscrição, deverá solicitá-lo via Central de Atendimento, por meio do 0800 616161, em até dez dias antes da aplicação do exame.

Além disso, para o Enem 2020, o Inep recebeu quase 55 mil solicitações de atendimento especializado para as provas impressas. Desse total, 47.847 participantes tiveram o pedido aprovado. Os atendimentos especializados são garantidos pela Política de Acessibilidade e Inclusão do instituto. A cada ano, o Inep implanta melhorias de acessibilidade e inclusão em seus exames e avaliações.

 O Enem será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Não há atendimento especializado na aplicação do Enem Digital. Mais informações sobre o Exame podem ser obtidas através do edital.

A pandemia de coronavírus (Covid-19) trouxe à tona a falta de acessibilidade e a necessária atenção a diferentes grupos que compõem a sociedade. Sendo este um momento de maior atenção, onde a criatividade é útil, a comunicação entre pessoas surdas e não surdas não pode ser comprometida pelo uso de máscaras. "Estamos vivendo uma época onde todos nós precisamos exercitar a empatia, e colocá-la em prática, principalmente, quando nos deparamos com uma pessoa surda", explica a fonoaudióloga e intérprete de Libras Cristiane Calciolari.

A comunicação entre pessoas surdas e não surdas através da Língua Brasileira de Sinais (Libras) depende, prioritariamente, das expressões faciais. O uso obrigatório de máscaras pode dificultar grande parte do entendimento e compreensão em um diálogo. Máscaras que contenham um material transparente na região da boca se mostraram eficazes contra essa barreira que foi criada.

^{A fonoaudióloga Cristiane Calciolari usa máscara com transparência na região da boca | Foto: Arquivo Pessoal}

"Com a boca coberta, não entendo nada. Melhora se tiver o visor de plástico transparente, porque aí é possível a comunicação e a socialização e eu consigo me comunicar. Me sinto em paz e independente", diz Bruno Ramos, surdo e pedagogo instrutor de Libras. "Com a máscara comum, se a pessoa abaixar o acessório para falar tem o perigo de contaminação. É muito melhor com o plástico transparente, onde a pessoa quando fala eu consigo ver. A comunicação acontece de forma efetiva e a acessibilidade acontece", complementa.

A fonoaudióloga Cristiane explica que fazer com que os surdos se sintam seguros e independentes para traçar uma comunicação direta e ativa é o principal ponto de partida na comunicação com não surdos. "Ter paciência em tentar estabelecer uma comunicação, seja através de gestos ou mesmo pela escrita, é muito importante para eles, para se sentirem compreendidos e, acima de tudo, pertencentes a sociedade", finaliza.

Pelo quinto ano consecutivo, o Carnaval de São Paulo garante acessibilidade durante os desfiles das escolas de samba. Aos deficientes auditivos, o programa "Samba com as Mãos" disponibiliza vídeos que traduzem, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), os 14 sambas-enredos das agremiações do Grupo Especial. Já os deficientes visuais acompanharam a folia por meio da audiodescrição transmitida direto do Sambódromo do Anhembi, pelas redes sociais da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED).

Para detalhar todas as palavras dos sambas-enredo aos deficientes auditivos, um grupo de especialistas em Libras acompanhado por alguns surdos está trabalhando desde janeiro. Como as canções das escolas de samba são repletas de palavras de origem africana ou ditos populares, é necessário um empenho conjunto para total absorção da letra do samba pelos emissores e pela plateia. Na sequência, as traduções foram gravadas em estúdio. A próxima etapa é a apresentação dos vídeos nas quadras das 14 agremiações que desfilarão no Anhembi nos dias 21 e 22 de fevereiro. Durante os desfiles, as imagens estarão disponíveis em telões no Sambódromo.

Já entre as pessoas com deficiência visual, o Carnaval de São Paulo fez sucesso nos últimos anos. A repercussão foi grande por meio de comentários nas redes sociais pois, com o recurso da autodescrição, cegos do Brasil e de outros países conseguiram acompanhar e interagir com outros participantes da maior festa cultural do país.