Governo e oposição orientaram voto sim Pedro França/Agencia Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que pode viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiro, técnico e auxiliar de enfermagem e parteira. A PEC vai à promulgação.

Antes de chegar ao Senado, a PEC 42/2022 havia sido aprovada na Câmara os Deputados (na semana passada).

A proposta direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para bancar esse piso salarial nacional no setor público, nas entidades filantrópicas e nos prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: Agência Senado