MPPE recomenda que prefeito promova a pintura dos prédios e carros oficiais em 60 dias Reprodução/Instagram

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Jogli Uchoa (DEM), de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR), que apague a cor amarela de todos os prédios de posse da prefeitura. Segundo o MPPE, as cores predominantes na cidade atualmente são amarela e azul, mesmas cores da campanha do prefeito eleito, o que poderia configurar o desvio de finalidade da publicidade institucional.

A promotora Lamenha Gomes de Barros também recomendou que a cor amarela seja retirada dos carros oficiais, site oficial da prefeitura, obras, atos, campanhas, programas e serviços desenvolvidos pela administração municipal. Ela destaca que as cores da bandeira do município são azul, branco e verde, não constando o amarelo.

Nas redes sociais da prefeitura é possível perceber a predominância das cores amarelo e azul tanto nas artes oficiais quanto na pintura de prédios públicos. "(...) o intuito da Constituição da República, (...), é evitar que o gestor público vincule os serviços e obras da Administração Pública à sua imagem e carreira pessoais, como forma de promoção de seus feitos políticos e não dos feitos da Administração em geral", diz trecho da recomendação.

Carlos Jogli deverá promover a pintura dos prédios públicos e carros oficiais no prazo de 60 dias. O MPPE adverte que, caso o gestor não acate a recomendação, irá buscar a responsabilização judicial por improbidade administrativa. A Prefeitura de Araçoiaba foi procurada, mas não se posicionou sobre o caso até a publicação da matéria.