O prefeito João Campos lançamento do Recentro, programa de revitalização do centro da cidade Rodolfo Loepert/PCR

A Prefeitura do Recife lançou nesta quinta-feira (18), o Recentro, um programa de revitalização do centro da cidade. Segundo a gestão municipal, será um grande plano de manutenção, cuidado e incentivos fiscais para a área central da capital pernambucana.

A Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, será a chefe do inédito Escritório de Gestão do Centro. O programa terá como eixos de ação um plano de incentivos fiscais, reforço na vocação da área central da cidade para a inovação e tecnologia, com o fortalecimento do apoio ao Porto Digital.

Além disso, será criado um laboratório a céu aberto para iniciativas inovadoras e a ampliação dos investimentos públicos nos bairros. Tudo isso será gerido pelo Escritório Recentro de Gestão, uma nova estrutura montada exclusivamente para pensar o centro da cidade em toda sua complexidade e que responderá diretamente ao prefeito João Campos.

"Todo recifense que eu conheço, que eu converso, demonstra um carinho muito grande pelo centro. Qual é o grande desafio? Todo mundo gosta, mas tem que ter alguém com a vida dedicada a cuidar de todos os problemas e potencialidades do centro. E agora a gente cria uma estrutura permanente para isso, empoderada, e que vai poder tratar tanto de questões rotineiras quanto de pautas estratégicas de longo prazo para o centro da cidade”, explicou Campos.

Ana Paula Vilaça detalha que vai haver uma governança, um canal de escuta da sociedade civil, das entidades que atuam no centro, para que haja a promoção da requalificação e revitalização.

“Haverá muitas novidades. O Recentro é o primeiro passo de muitas ações e projetos que serão implementados. Alguns já começaram, como o anúncio de hoje de um pacote de benefícios fiscais, de incentivos fiscais, além de obras de infraestrutura. Com a parceria com a iniciativa privada, a gente pretende trazer vida e requalificar o centro histórico da nossa cidade”, acrescentou ela.

Incentivos fiscais

A secretária de Finanças do Recife, Maira Fisher, detalha que o incentivo fiscal será o começo da resolução. "gente está dando redução de ISS e de IPTU. Quem fizer uma revitalização de imóveis, ou recuperação parcial ou total, pode ter até 100% de redução no IPTU, e, nessas obras, também vai ter uma redução de ISS de 5% para 2%. E, além disso, quando isso for destinado a moradia, que é algo que é importante a gente estimular para poder revitalizar o território, o prazo pode chegar a 10 anos quando for para habitação de interesse social; e pode também aumentar a parte de ITBI", diz Maira.

A prefeitura assegura que vai dar até 100% de isenção de ITBI, tanto para a primeira aquisição do imóvel, pela construtora, quanto para o primeiro proprietário para moradia. 

Imóveis localizados nas Zonas Especiais de Proteção Histórica (ZEPH), nos bairros de São José, Santo Antônio e Bairro do Recife, terão descontos nos impostos municipais. 

O IPTU terá desconto de 100% para projetos de construção e recuperação total e de 50% para reparo e manutenção dos imóveis na área. Os descontos valem por cinco anos para uso não residencial, e oito para uso residencial. Além disso, os beneficiários de programas de habitação popular construídos no centro terão isenção do IPTU por dez anos.

Também serão beneficiados empreendimentos de hotelaria, com a redução válida por 10 anos, nos bairros Santo Antônio, São José e Bairro do Recife. E atividades de cultura, lazer, serviços comunitários, educacionais, além de negócios voltados à beleza e à higiene pessoal, pelo mesmo período, no Bairro do Recife. A redução da alíquota sobre o ISS será de 5% para 2%, o mesmo benefício para as empresas de tecnologia do parque tecnológico do Recife.

Inovação

O Recentro também tem o objetivo de impulsionar a vocação da área central da cidade para a tecnologia e inovação, setor responsável por reconfigurar o uso da área histórica do Bairro do Recife. Para isso, o acesso aos benefícios fiscais concedidos ao Parque Tecnológico serão desburocratizados.

Outra ação  de inovação prevista para o Recentro é o Recife Living Labs, um banco de testes regulatórios e tecnológicos que permite a instalação de ambientes experimentais para realização de inovações científicas, tecnológicas, urbanísticas e empreendedoras

Dessa maneira, no território dos bairros do Recife, Santo Amaro e trecho do de Santo Antônio - especificamente na Avenida Guararapes - poderão ser criados modelos de negócios inovadores com ações experimentais e bem mais flexíveis quando se refere ao ambiente regulatório.

Investimentos públicos

As próximas ações em estudo para a área pela Prefeitura do Recife são o embutimento da fiação do Bairro do Recife, Iluminação em LED para todo o centro, além de um projeto de iluminação cênica em pontos estratégicos, a recuperação do Mercado de São José e potencialização do Pátio de São Pedro.