Comissão aprova escolas abertas nos finais de semana
O objetivo é permitir que os estabelecimentos de ensino sejam utilizados por alunos e pessoas da comunidade para atividades culturais, esportivas e de lazer
ter, 29/08/2017 - 11:31
O Projeto ainda será analisado por outras comissões
Marcos Santos/USP Imagens
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96). O objetivo da mudança é permitir que os estabelecimentos de ensino sejam utilizados por alunos e pessoas da comunidade para atividades culturais, esportivas e de lazer nos finais de semana e durante o período de férias da escola.
O texto original do Projeto foi proposto pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR), e aprovado com emenda do relator, deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Clique e confira o projeto na íntegra.