Olinda corre o risco de perder sua identidade de 'capital cultural' Paula Brasileiro/LeiaJáImagens

Olinda ostenta vários títulos, entre eles o de Patrimônio Cultural da Humanidade, 1ª Capital Brasileira da Cultura e também o de 'cidade-dormitório'. Este último, conferido pelo julgamento popular, parece estar sobrepondo-se aos demais em virtude de medidas do poder público que visam ordenar o Sítio Histórico do município. Proibições de funcionamento de bares e uma regulamentação para apresentações artísticas têm implementado uma nova cultura às ruas da cidade alta, antes abundantes em gente, música e boemia: a cultura do 'não pode'.

Como se não bastassem os diversos equipamentos culturais olindenses fechados, ou esperando por reformas há anos, agora, a aplicação de leis como a 4849/92 (Lei de Uso e Ocupação do Solo de Olinda), tem sido feita com mais rigor, retirando as mesas e cadeiras de bares que as colocavam na calçada e proibindo a música ao vivo no Sítio Histórico. As medidas encontram apoio em alguns moradores, que reclamam o sossego em suas residências, mas despertam a preocupação em outros, que temem pela morte da vida boêmia e cultural da cidade. As duas maiores vocações de Olinda - sua cultura viva e sua ocupação predominantemente residencial - estão em rota de colisão. 

A aposentada Maria Alice dos Anjos vive no Sítio Histórico há 45 anos e apoia o ordenamento. Ela diz não ser "contra os bares" mas, sim, "contra a perturbação" e acredita que o público frequentador de Olinda não entende os limites de uma área residencial: "A história é que aqui 'pode tudo'. O povo acha que tem que ter bagunça". Alice acredita também que falta no poder público um posicionamento mais específico para tratar as questões locais: "O que falta é a gestão sentar com as pessoas pensantes desta cidade e trazer benefícios reais para ela".

Alice foi uma das pessoas contrárias ao projeto Viva Olinda, proposto por artistas e empreendedores locais como resposta ao cada vez maior esvaziamento da cidade. O evento fecharia a Rua do Amparo, aos sábados, para a realização de diversas atividades culturais. Diante da recusa de um grupo de moradores, a proposta foi discutida pela SODECA (Sociedade em Defesa da Cidade Alta), grupo formado por moradores do Sítio Histórico. Edmilson Cordeiro, conselheiro da SODECA, diz que é preciso haver um meio termo entre as diferentes opiniões sobre a movimentação cultural em Olinda, mas reconhece que "existem abusos".

Edmilson revelou que, em alternativa ao Viva Olinda, a prefeitura municipal se propôs a retomar o Arte em Toda Parte, evento realizado por mais de dez anos em que os ateliês abriam suas portas e eram realizadas exposições e diversas atividades culturais em todo a cidade alta. A condição é que sua execução respeite "as condições de mobilidade em todo o Sítio Histórico, bem como a preservação do sossego e qualidade de vida de todos que nele habitam". O projeto ainda não tem data definida para acontecer.

Vocação ameaçada

Uma das vocações mais naturais do Sítio Histórico de Olinda, a de berço da cultura, se vê ameaçada perante tantas regulações. A proibição dos ensaios do sanfoneiro Benedito da Macuca - mestre da cultura popular nordestina com 56 anos de carreira - na calçada de sua própria residência, na Rua do Amparo, é prova disso. Há 18 anos, Seu Benedito tocava sua sanfona, todas as quintas, sentado à sua porta, para ensaiar o seu ofício. Acabava acompanhado de maneira espontânea por outros músicos e por um público que não conseguia resistir à beleza do momento. Nem ao balanço do forró. Mas ele também foi impedido de tocar sua sanfona, segundo uma notificação da Prefeitura, tendo sido, inclusive, ameaçado de ter seu instrumento de trabalho apreendido.

"A gente sempre tocou aqui, com a rua cheia, e nunca teve essa proibição tão drástica assim", lamenta Anísia Gomes, esposa e produtora do músico. Ela explica não haver outro lugar para os ensaios de Benedito e reclama do tratamento dispensado pelo fiscal: "Ele não estava falando com um maloqueiro, Benedito é reconhecido como mestre da cultura nordestina", desabafa. "Eu acho que cultura popular é cultura de rua. Se eu fosse um governante eu apoiaria e daria o incentivo. Tem que ver qual é o tipo de cultura que Olinda merece. Vamos deixar Olinda perder o título de Capital da Cultura para virar esse cemitério?", complementa a produtora.

Na terça (29), a proibição à sanfona de Seu Benedito da Macuca foi retirada, porém, tamanho o estresse da situação, o mestre acabou tendo problemas de saúde. Após um infarto, ele se diz não estar em condições de voltar a tocar: "Hoje eu não tô bem. Fico de madrugada ali em cima, sono não tenho, acabou. Vou começar a cantar, devagarzinho pra não perturbar ninguém, quando chega, esqueci a letra da música." Ele conta das viagens que já fez espalhando o nome do seu Estado e sua cultura pelo Brasil afora: "Em 1980 eu já tava espalhado. Naquela época eu tinha raiva e não infartava", brinca.

Sítio Histórico X dormitório

As opiniões se dividem entre os que residem no Sítio Histórico, ou ainda que têm raízes nele. É o caso do arquiteto e urbanista Natan Nigro. Nascido e criado no lugar, ele ainda possui familiares residentes na Cidade Alta. Natan é a favor da limitação de horários para a música: "Sou a favor de limites sim, pois vivemos em uma área predominantemente residencial e não impor limites de horário para estabelecimentos que podem trazer algum grau de perturbação na vizinhança pode provocar os conflitos, exatamente o que estamos observando em em Olinda hoje". Mas observa: "Nós temos também uma legislação, ao meu ver, ultrapassada e que não corresponde às demandas  e anseios da sociedade hoje. Ela, do ponto de vista da preservação é interessante e eficiente, porém para a vida na cidade, sua cultura e suas especificidades, essa lei hoje é um agente delimitador para a cidade."

Já o artista plástico Raoni Assis, também nascido e criado em Olinda, morador e ex-proprietário da Casa do Cachorro Preto - fechada no último mês de junho a mando da Prefeitura por conta da execução de música ao vivo - diz ter lembranças de uma Olinda bastante diferente da atual: "Olinda pra mim sempre teve essa cara boêmia. Meus pais sempre gostaram de sair na noite. Sempre teve essa movimentação noturna. É uma característica da cidade. Acho estranho pensar numa Olinda sem as cadeiras nas calçadas e sem os noctâmbulos. Não sei de onde tiraram essa ideia da ‘paz dos mosteiros da Índia’. Mas não é o que eu tenho na memória".  

Nota oficial

Procurada pelo LeiaJá, a Prefeitura de Olinda se manifestou através de uma nota enviada por sua assessoria. O órgão não foi claro quanto ao questionamento colocado sobre como pretendia realizar a manutenção do Sítio Histórico para que este não corresse o risco de ter sua cultura de rua extinta, mas afirmou que "a atual gestão tem se debruçado com muito empenho na valorização da cultura da cidade. A propósito, reuniões estão sendo realizadas pela prefeitura com todos os segmentos que compõem o Sítio Histórico para dialogar, de forma democrática, sobre o uso e ocupação do solo dentro dos preceitos embasados na harmoniosa convivência entre o poder público e a sociedade. A legislação sobre o tema também está sendo atualizada, de modo a ocorrer uma necessária flexibilização."

Leia a íntegra da nota enviada pela Prefeitura de Olinda:

"Em relação ao texto que circula nas redes sociais acerca da interdição de alguns estabelecimentos comerciais no Sítio Histórico, no último fim de semana, esclarecemos que a Prefeitura de Olinda não teve qualquer participação na decisão. A medida foi adotada pelo Corpo de Bombeiros Militar, uma vez que os pontos comerciais não apresentaram o Atestado de Regularidade (AR), que é expedido pelo referido órgão para funcionamento.

Ressaltamos que o Governo Municipal já está iniciando um diálogo com o comando do Corpo de Bombeiros Militar para tratar do assunto, no sentido de avaliar prazos para que cada ponto comercial possa ter um tempo necessário para se enquadrar às normas legais e de segurança para clientela.  Aproveitamos para informar que a atual gestão tem se debruçado com muito empenho na valorização da cultura da cidade.  A propósito, reuniões estão sendo realizadas pela prefeitura com todos os segmentos que compõem o Sítio Histórico para dialogar, de forma democrática, sobre o uso e ocupação do solo dentro dos preceitos embasados na harmoniosa convivência entre o poder público e a sociedade. A legislação sobre o tema também está sendo atualizada, de modo a ocorrer uma necessária flexibilização.

Num claro sinal de preocupação com as manifestações culturais, a prefeitura realizou o maior e melhor Carnaval dos últimos tempos. O evento foi descentralizado - beneficiando também a população de diversos bairros-, valorizando todos os ritmos locais, como: coco, maracatu, caboclinho, samba, além do tradicional frevo. Uma Base Comunitária Móvel de Videomonitoramento operada pela Guarda Municipal foi ativada desde as prévias para prevenir à ocorrência de distúrbios nas ladeiras da cidade e permaneceu durante os festejos carnavalescos, interagindo com a Polícia Militar. Entre os dias 18 de julho e 03 de agosto, equipes da Secretaria Municipal de Patrimônio e Cultura (Sepac) realizaram escutas e pesquisa de opinião em seis comunidades do município a fim de levantar propostas para o Carnaval de 2018.  

O Conselho Municipal de Cultura elegeu uma nova diretoria, equipamentos culturais passam por manutenção, o Museu do Mamulengo foi devolvido à população, entre outras providências.  A 38ª celebração das Águas de Oxalá, que marca a união do candomblé com o catolicismo, foi um evento que merece registro, sobretudo, pelo clima de paz estabelecido na lavagem das ruas da cidade alta."