MPPE quer mais transparência nas contratações da Fundarpe
O Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento administrativo para poder conhecer e analisar melhor os procedimentos de escolha de atrações em eventos promovidos pela fundação
O Ministério Público de Pernambuco instaurou um procedimento administrativo visando aumentar a transparência no processo de escolha das atrações em eventos patrocinados pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), assim como os parâmetros para a determinação dos cachês.
A iniciativa é dos promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital Ana Joêmia Rocha, Andréa Nunes, Áurea Vieira, Hodir Flávio Melo, Eduardo Cajueiro, Luciana Dantas e Lucila Varejão.
O MPPE pretende também entender buscar medidas para evitar atrasos nos pagamentos e outros imprevistos que são frequentemente divulgados pela imprensa. O objetivo seria melhorar a eficiência dos gastos públicos e da impessoalidade, além de garantir que tudo siga os princípios constitucionais legais.
A portaria conjunta n°01/2017 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (6).
LeiaJá também