Bandeira da Une Yuri Salvador/Divulgação

Estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) enviaram um documento com 10 prioridades das entidades para a educação à equipe de transição de Raquel Lyra (PSDB), para o próximo ano. 

Entre os pontos abordados pelas entidades estão: recomposição do orçamento das instituições federais, reajustes das bolsas de pós-graduação, do orçamento do programa de merenda escolar e implementação do Novo Fundeb.

No que tange à “recomposição orçamentária da Capes e retorno do programa nacional de pós-doutorado neste ano orçamentário”, o documento diz que o orçamento previsto para 2023 equivale a 35,58% do orçamento estipulado para o ano de 2015. “Desse modo, afirmamos que o pagamento das bolsas de estudos e de outros programas está comprometido. Em 2022, a CAPES apenas conseguiu honrar os pagamentos com uma suplementação que fez seu orçamento alcançar pouco mais de R$ 3bi. Caso não haja essa recomposição imediata, serão mais de 100 mil pós-graduandos e de estudantes de iniciação científica que não receberão valores cruciais para sua sobrevivência já no fim do 1o semestre”. 

Já sobre a implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o texto destaca que parte dos êxitos obtidos por alunos da rede foi possível por conta dos recursos destinados ao Fundeb. “Entretanto, com o PLP que impõe um teto ao ICMS nos combustíveis, a Educação básica sofreu um profundo revés, além disso a agora Lei Complementar 194/22, provocou um rombo de 19,2 bilhões no FUNDEB, segundo o Todos pela Educação. Enfim, é de suma importância que as metas em aberto do PNE sejam reconhecidas e ajustadas em tempo hábil para que sejam cumpridas ou remodeladas”.