O Programa EnergIF abrangerá as áreas de energia solar fotovoltaica, entre outras Pixabay

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 941, que trata o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EnergIF). Nele, garantiu-se a permissão para parceria com  instituições de ensino públicas ou privadas.

A iniciativa ampliará a oferta de cursos na área de energias renováveis e eficiência energética. O Programa EnergIF abrangerá as áreas de energia solar fotovoltaica; eficiência energética na indústria e nas edificações; biogás e biometano; biocombustíveis; e hidrogênio renovável e mobilidade elétrica. Para aquisição das diretrizes do programa deverão ser planejadas ações e metas em infraestrutura; formação profissional; pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I e empreendedorismo; gestão de energia; e engajamento e difusão do Programa EnergIF. 

De acordo com o documento, as principais diretrizes do programa são: estimular a ampliação de infraestrutura para laboratórios e aquisição de usinas para geração de energia renovável, buscando maior eficiência no uso da energia e impulsionar a formação profissional tecnológica em energias renováveis e eficiência energética, para ampliar a geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local. 

Além disso, o programa também prevê estimular pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo em energias renováveis e eficiência energética, no intuito de reduzir a pressão sobre recursos naturais; estimular, avaliar e difundir a implementação de iniciativas de eficiência energética, para assegurar maior eficiência do gasto público e do uso dos recursos naturais; impelir o envolvimento dos atores, promover parcerias e disseminar informações sobre iniciativas em energias renováveis e eficiência energética. 

O comprovativo  também destaca que a  composição, as atribuições e o regimento do Comitê de que trata o caput serão definidos por ato do Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.